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Este texto é uma minuta padrão para conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018). O provedor deve substituir os trechos marcados como [texto do provedor] e validar o conteúdo com um advogado antes de publicar como definitivo.

Sugestões de revisão: lgpd@infosete.com.br

Política de Privacidade e Termos de Uso

Última atualização: • Versão modelo

1. Quem somos

A Info Sete Fibra("Info Sete", "nós") é a operadora responsável pelo serviço de internet contratado e pela operação desta Central do Assinante.

[texto do provedor: razão social completa, CNPJ, endereço da sede, telefones de contato.]

2. Quais dados coletamos

Para prestar o serviço, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados cadastrais: nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço de instalação.
  • Dados de contato: e-mail, telefone fixo e celular (WhatsApp).
  • Dados financeiros: histórico de faturas, forma de pagamento, status de adimplência (sem armazenar dados completos de cartão).
  • Dados de uso da rede: login PPPoE/Hotspot, endereço IP, MAC do equipamento, registros de conexão (mantidos por 1 ano conforme Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014).
  • Dados de atendimento: protocolos de suporte, mensagens trocadas no chat e por WhatsApp.

[texto do provedor: detalhar se há coleta adicional via app, NPS, vídeo-monitoramento em loja física etc.]

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para as seguintes finalidades, sempre com base legal definida:

  • Execução do contrato (Art. 7º, V da LGPD): prover acesso à internet, emitir faturas, prestar suporte técnico.
  • Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): guarda de logs de conexão, emissão fiscal, atendimento a requisições judiciais.
  • Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança da rede, prevenção a fraudes, melhorias do serviço.
  • Consentimento (Art. 7º, I): comunicações de marketing e ofertas opcionais (sempre revogável).

4. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados pessoais com:

  • Operadoras de pagamento (boletos, PIX, cartão).
  • Empresas de cobrança e proteção ao crédito, em caso de inadimplência.
  • Plataformas de streaming inclusas no plano (PlayHub, Olé TV) — apenas o que for necessário para liberar o acesso.
  • Autoridades públicas, mediante requisição legal.

[texto do provedor: listar suboperadores efetivos — gateway de pagamento usado, ERP, ferramenta de chat, provedor de cloud.]

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins publicitários.

5. Seus direitos como titular (LGPD Art. 18)

Você tem direito a, a qualquer momento e gratuitamente:

  • Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
  • Acessar os dados que mantemos sobre você.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
  • Solicitar a eliminação dos dados tratados com seu consentimento (exceto quando houver obrigação legal de retenção).
  • Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
  • Revogar o consentimento, quando aplicável.
  • Peticionar perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) caso entenda que seus direitos foram violados.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato com nosso Encarregado pelo tratamento de dados (DPO) — vide seção 7.

6. Cookies e armazenamento local

A Central do Assinante usa apenas armazenamento essencial para o seu funcionamento:

  • Cookie de sessão (HttpOnly, Secure): mantém você autenticado entre as páginas. Expira ao sair.
  • Preferência de tema (localStorage): lembra se você prefere modo claro ou escuro.
  • Dados básicos do contrato ativo (localStorage): para evitar consultas repetidas ao servidor durante a navegação.

Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário, pixels de terceiros ou ferramentas de analytics que identifiquem o usuário individualmente.

7. Contato do Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre esta política, exercício de direitos ou incidentes de segurança, fale com nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

E-mail: lgpd@infosete.com.br

Telefone (SAC): 0800 775 0555

[texto do provedor: nome completo do Encarregado, endereço para correspondência, horário de atendimento.]